Mensagem do Presidente da DN do SCTS
Colega
O percurso das profissões das ciências e tecnologias da saúde incorpora toda a evolução das ciências da saúde, determinando a emergência da importância dos respectivos profissionais. (T.D.T.)
Ao longo dos anos, sem fracturas ou elitismos, soubemos incorporar os sucessivos níveis de desenvolvimento das competências e gerações de profissionais.
Criamos a nossa história, respeitando-a nos seus precursores e protagonistas.
Claro que esta história das profissões teve os seus altos e baixos. As suas lutas, incompreensões e frustrações, mas também vitórias, algumas das quais com repercussões internacionais.
Soubemos resistir às tentativas de divisão, quantas vezes nascidas no seio da nossa classe, por razões das mais diversas, contudo, tendo um denominador comum : desconhecimento do real alcance estratégico e estruturante do desenvolvimento preconizado para as nossas profissões.
Como resultado deste processo de desenvolvimento integrado e integrador de todos os colegas, estamos, hoje, perante objectivos que marcarão as novas gerações de profissionais, pois, as propostas de mudança que apresentamos ao Governo estão respaldadas num grupo de profissionais que soube evoluir, pese embora, aqui ou ali, confrontadas com expressões de elitismo saloio que, por má fé ou ignorância (ou as duas coisas), aparecem a defender a clivagem da classe e a fractura dos princípios em que assenta a história das profissões.
Contudo, porque ao Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde incumbe, enquanto a maior organização sindical de técnicos de saúde, conciliar a história com os projectos de desenvolvimento para as próximas décadas, apresentamos uma proposta de fusão das carreiras dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e dos técnicos superiores de saúde.
Face ao alcance destas propostas, entendeu o Ministério da Saúde nomear um grupo de trabalho que avaliasse os respectivos sectores, apontando recomendações para a negociação da revisão das carreiras.
Este Grupo de Trabalho apresentou um conjunto de conclusões que, ainda antes de serem conhecidas na totalidade, identificavam quatro cenários possíveis para a revisão das carreiras.
Estes cenários, em reunião efectuada com representantes do Ministério da Saúde, determinou a apresentação da posição do SCTS sobre os mesmos, subscrita pelo SINDITE.
Em resultado desta apreciação do SCTS, subscrita pelo SINDITE, realizou-se nova reunião com a Ministra da Saúde onde foram analisadas ponto por ponto as posições dos Sindicatos.
Desta reunião resultou um acordo no sentido da negociação de uma nova carreira que resultasse da fusão das carreiras de TDT e TSS.
Encarando o SCTS tal decisão como uma vitória do bom senso sobre todos os que acham que devem ter uma carreira especifica, como é o caso dos farmacêuticos, foi já remetido ao Ministério da Saúde, no passado dia 3 de Agosto, uma contraproposta conjunta dos sindicatos – SCTS e SINDITE – que, dando corpo às posições desde sempre defendidas pelo SCTS, contrariam fundamentadamente os excessos de corporativismo de alguns grupos que, sem visão de futuro e capacidade de negociação de carreiras que correspondam às necessidades dos profissionais de saúde, escudam-se em posições de corporativismo paroquial.
Esta posição de futuro e defesa dos técnicos superiores da área da saúde, nos quais se incluem os actuais TDT, está bem expressa no documento aqui apresentado sob o título “APRECIAÇÃO DOS 4 CENÁRIOS VISANDO A REVISÃO DAS CARREIRAS DE TDT E TSS”, cuja consulta aconselhamos, seja pela análise em si, seja pela objectividade com que é identificada toda a problemática em que assenta a revisão das carreiras de TDT e TSS.
Como consequência do referido documento apresentado à Sra. Ministra da Saúde, esta apresentou aos Sindicatos uma proposta de revisão de carreira que, no essencial, incorpora a tese por nós defendida: fusão das carreiras de TDT e TSS.
Face ao apertado timing negocial, e depois de sucessivas reuniões, no dia 12 de Agosto de 2009 efectuou-se uma reunião onde foram identificadas as pequenas questões que havia a trabalhar, comprometendo-se os Sindicatos, em 24 horas, a apresentar as propostas de alteração que permitissem a realização da acta final de acordo entre as partes.
Lamentavelmente, e por razões que desconhecemos, o processo negocial foi bloqueado pelo Ministério da Saúde, facto que determinou a greve de 23 de Setembro de 2009.
Eleito um novo Governo, e reconduzida a Dra. Ana Jorge como Ministra da Saúde, de imediato foi solicitada a reabertura do processo negocial.
Decorridos dois meses, e sem qualquer agendamento de negociações, os Sindicatos decretaram a greve para 17 – 18 – 19 de Fevereiro de 2010.
Em face desta posição dos Sindicatos, no dia 3 de Fevereiro, o Ministério da Saúde convoca todos os Sindicato do sector, num total de 9 (nove), para uma reunião a efectuar no dia 22 de Fevereiro.
No dia imediato (4 de Fevereiro), o SCTS informa o Ministério da Saúde que estará presente na reunião, contudo, mantendo a greve decretada, dado o Ministério da Saúde não garantir o recomeço das negociações no ponto em que foram interrompidas.
Perante esta posição do SCTS, e após o esclarecimento mútuo das razões evocadas pelas partes, o Ministério da Saúde, por ofício de 5/2/2010, dá a conhecer a aceitação da proposta do SCTS.
Atingido este objectivo e a clarificação das questões negociais em aberto, nesse mesmo dia (5/2/2010) a greve foi suspensa, dado terem-se atingido os objectivos que esta preconizava.
Agora, pela frente, temos importantes etapas negociais que, esperamos, mereçam o apoio de todos os colegas, pois, a negociação que irá decorrer poderá determinar um novo capitulo na história das profissões técnicas da saúde.
Não esperamos um processo fácil, dada a complexidade das questões em presença. Contudo, estou convicto que se o bom senso imperar sobre o corporativismo, teremos dado um importante passo no sentido da competitividade e qualidade na prestação de cuidados de saúde, bem como constituído um importante estímulo a todos os profissionais a integrar na nova carreira.
Almerindo Rego