Destaques / Novidades / Noticias - Ano 2010


 

29/12/2010

 

 

  • EPBS (European Association of Professional in Biomedical Science) - Nos dias 27 e 28 de Outubro, em Verona, reuniu o Conselho Europeu da EPBS. Desta reunião destacamos a eleição do SCTS como Secretário Geral, bem como a elaboração do plano estratégico de desenvolvimento das profissões das ciências biomédicas para a Europa (análises clínicas e anatomia patológica).
  • INEM - Na sequência da reunião solicitada ao Sec. Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, o SCTS reuniu com o INEM no dia 16/12/2010. Da posição do SCTS e da Ordem dos Enfermeiros resultou a reavaliação do perfil de competências dos profissionais da emergência pré - hospitalar, bem como a possibilidade dos técnicos de cardiopneumologia poderem vir a exercer nesta área de intervenção.
  • CCT entre ANF e SINPROFARM - No dia 27/12/2010, foi apresentada uma acção no Tribunal de Trabalho do Porto, pedindo a declaração de nulidade do CCT da Farmácia, nas matérias que violam a regulamentação da profissão de Técnico de Farmácia.
  • ORDEM DOS NUTRICIONISTAS - No dia 14 de Dezembro, através da Lei N.º 51/2010, foi criada a Ordem dos Nutricionistas. Esta Ordem tem como característica representar igualmente os dietistas. Este diploma sendo inovador nos seus conceitos, está em apreciação no gabinete jurídico do SCTS dado, entre outros aspectos, introduzir a figura de estágio de titulação, o qual não é exigido pelo Dec. Lei N.º 320/99, de 11 de Agosto.
  • CORTES SALARIAIS NA FUNÇÃO PÚBLICA - No dia 5 de Janeiro de 2011, a exemplo de diversos sindicatos, o SCTS irá apresentar uma Providência Cautelar Suspensiva dos cortes salariais na Função Pública, dada a violação da CRP em matéria de igualdade.
  • ENCONTRO DE REFLEXÃO E DEBATE - No dia 8 de Janeiro de 2011, em Macedo de Cavaleiros, vai-se realizar o primeiro encontro de reflexão e debate, pretendendo-se identificar os problemas específicos dos colegas do Nordeste Transmontano, bem como com eles serem discutidas as questões mais dificeis que se nos colocam ao nível da carreira, do emprego, das condições de trabalho, etc.

 

22/11/2010

 

 

  •  EMERGÊNCIA PRÉ - HOSPITALAR - Um recente Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, pretende colocar em "saldo" este sector, através de um novo figurino de profissionais com pouco mais de 500 horas de formação. Dada a gravidade da situação foi solicitada uma reunião com caracter de urgência.
  • ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE - foi, por nós, solicitada a pronunciar-se sobre a actividade da optometria, nomeadamente quanto às questões relacionadas com a lei da concorrência e a qualificação para a abordarem de doentes / pessoas que carecem de próteses oculares.
  • A DESREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO determinada pela não revisão da carreira e a contratação ilegal de licenciados como Técnicos Superiores, para exercerem actividades de diagnóstico e terapêutica, determinou que o SCTS apresentasse diversas queixas à IGAS, nomeadamente quanto a optometristas que estão a desempenhar funções de ortoptistas.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE continua sem dar explicações aos grupos parlamentares sobre o facto dos técnicos de diagnóstico e terapêutica continuarem com as negociações da carreira bloqueada. Este é, entre muitos outros, um sinal preocupante de um Ministério transformado num buraco sem fundo.
  • EM QUE FICAMOS? Depois de 5 anos do Ministério da Saúde apostar no aumento da produtividade hospitalar, o Ministério das Finanças anunciou um corte orçamental de 15% para 2011, com efeito nas consultas e cirurgias. Afinal em que ficamos? Temos produção a mais ou, esta, é a "maquilhagem" do descontrolo da despesa?
  • O C.H. do NORDESTE pretende diminuir às despesas com pessoal. Como primeiras medidas, pasme-se, quer acabar com as chefias técnicas remuneradas e com o apoio do serviço de urgência em análises clínicas ao Hospital de Macedo de Cavaleiros, com efeitos sobre o Serviço de Urgência Básica dessa cidade. Porque não proibir as pessoas de adoecer ou, em alternativa, lançar um imposto sobre a doença?

 

20/10/2010

 

SCTS foi recebido pelo governadores Civis de Bragança e Vila Real no dia 19/10/2010. Em discussão esteve a intenção da ARS Norte encerrar os laboratórios de saúde pública, facto a que o Sindicato se opõem. Encontrando um bom acolhimento dos Governos Civis, no dia 20/10/2010 reúne com a ARS Norte para discutir propostas alternativas. Veja a reportagem RTP aqui.

13/10/2010

A Ministra da Saúde recusou-se a comparecer hoje perante a Comissão Parlamentar da Saúde, evocando o muito trabalho do Orçamento de Estado! Assim vai a nossa democracia.

12/10/2010

PCP interpela o Governo sobre a revisão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - Ler aqui

30/09/2010

Uma vez mais o Ministério da Saúde prepara-se para "legalizar" diversos contratos realizados irregularmente, à sombra da carreira de Técnico Superior de Saúde.Sobre esta questão foram solicitadas informações detalhadas à ACSS (ler aqui) e uma exposição ao Primeiro Ministro (ler aqui)

À Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública foram solicitadas reuniões para esclarecer:

                       a) O Relatório Final da Petição dos Optometristas;

                       b) A ilegalidade do C.C.T. para as Farmácias Comunitárias;

                       c) As desconformidades da lei sindical (Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro)

 

A Ministra da Saúde tinha informado o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que iria receber os sindicatos até final de Julho, para retomar o processo negocial. Não o tendo feito até agora, o SCTS solicitou nova reunião ao Grupo Parlamentar do P.S. para esclarecer o assunto.

22/09/2010

 

 

  • Segundo declarações à comunicação social do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho Santos, o Governo prepara-se para atrasar a revisão das carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica e de técnicos superior de saúde, segundo este porque envolvem um elevado risco de conflito!!! Perante tal posição e depois da greve de Junho, importa perguntar: Qual conflito? O que já existe e irá ter continuidade, caso se mantenha a discriminação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica?
  • Na sequência da publicação do último CCT para as farmácias comunitárias acordado (tipo frete) entre o Sinprofarm e a Associação Nacional de Farmácias o SCTS solicitou à Ministra do Trabalho e ao Infarmed a imediata intervenção dado o CCT violar leis vigentes. Qual o nosso espanto quando um e outro afirmam nada terem a ver com o assunto!!! Perante esta fuga à responsabilidade o SCTS vai remeter o processo para o Ministério Público. Na mesma linha de denúncia o SCTS pediu uma reunião à Comissão Parlamentar do Trabalho, tendo em vista a apreciação do Artigo 478 do Código do Trabalho.
  • Se já não bastasse a escandalosa posição do Parlamento ao aprovar a constituição da Ordem dos Nutricionistas, ignorando os Dietistas enquanto profissionais de saúde com igual nível de competências, o Ministério da Saúde fez agora, por portaria, reconhecer a licenciatura em Dietética e Nutrição da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, como habilitante para o ingresso na carreira de Técnico Superior de Saúde. Dado esta licenciatura e as licenciaturas das ESTeS terem os mesmo conteúdos programáticos, apetece perguntar à Ministra da Saúde para quando o fim da discriminação e dos "jeitinhos" ao ensino universitário.

 

 

13/07/2010

 

No dia 2 de Julho/2010, aquando da visita da Ministra da Saúde ao IPO do Porto, uma delegação dos sindicatos apresentou-lhe uma exposição. Leia a exposição aqui

30/06/2010

 

 

  • No dia 28 de Junho, em reuniões efectuadas em Vila Real e Bragança, a ARS Norte informou da intenção de encerrar os laboratórios dos centros de saúde destas cidades. Como resultado irão acentuar-se as assimetrias regionais e o desinvestimento nos centros de saúde.
  • No serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Mogadouro, no período entre o final da tarde e a manhã do dia seguinte, as análises são efectuadas por enfermeiros. No dia 28/06/2010 o SCTS apresentou queixa à IGAS.

 

15/06/2010

 

 

  • SCTS exigiu explicações ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde pelo facto de não estar a ser cumprido, uma vez mais, o calendário negocial proposto pelo Ministério da Saúde. SCTS e SINDITE reúnem dia 17/6/2010 para decidir por novas formas de luta.   
  • No dia 8/6/2010 foi publicado o novo C.C.T. para as farmácias, assinado pela ANF e SINPROFARM. O C.C.T. é uma violação grosseira da lei, dado pretender criar a figura de Técnico Auxiliar de Farmácia. O SCTS suscitou já a nulidade judicial e contestou o SINPROFARM pelo "lixo sindical" que subscreveram.
  • SCTS solicitou à D.G.S. e às ARSs a clarificação e normalização das delegações de competências nos técnicos de saúde ambiental, por forma a evitarem-se problemas disciplinares e ou responsabilidade civil por usurpação de competências. Leia mais sobre este assunto aqui.
  • Portugal é já o País da Europa com mais trabalho precário, contudo, o líder do P.S.D., à boleia da crise, pretende propor o alargamento dos períodos de renovação dos contratos a termo até 2015. Com esta medida irá instalar-se a completa desregulação do trabalho.